O ex-policial militar Elias Gonçalves, acusado de matar em 2008 o menino
João Roberto Soares, foi absolvido na noite desta quinta-feira (24), no Rio.
A decisão foi dada pelo júri popular, em sessão iniciada nesta tarde. Ainda cabe recurso à acusação.
João Roberto foi morto a tiros dentro do carro em que estava com a mãe, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A Promotoria diz que policiais militares deram os disparos que vieram a matar o garoto. Na época, policiais disseram que estavam atrás de supostos criminosos quando atiraram.
Durante a audiência, Elias se declarou inocente. Afirmou que fez apenas um disparo para o chão na noite da morte do menino. E acusou o outro ex-PM que estava na viatura de ter efetuados os disparos que matou a criança.
Elias foi acusado por homicidio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado.
PM diz que foi pressionado para mentirAo responder os questionamentos do promotor do Ministério Público, Elias disse que mentiu quando respondeu ao processo administrativo. Segundo o MP, o discurso dele nesta quinta foi diferente.
Elias alegou que mentiu porque foi pressionado pelo outro PM acusado. "Houve uma pressão por parte dele e hoje estou mais à vontade para falar toda a verdade. Eu estava com medo, pressionado", alegou.
Segundo o promotor, no primeiro depoimento prestado, no Inquérito Policial Militar (IPM), o ex-PM teria dito que efetuou o disparo na roda do veiculo. Já na delegacia, de acordo com o promotor, Elias disse que o disparo foi feito na direção de supostos criminosos. E, nesta quinta-feira (24), ele afirmou que atirou em direção ao chão.
O promotor também ressaltou que os policiais já sabiam que o modelo do carro procurado pela policia era um Fiat Stillo e o carro atingido foi um Palio Weekend. Ele ainda afirmou que o outro ex-PM acusado, cabo William, em seu julgamento disse que efetuou apenas dois disparos ao ser interrogado. O carro foi atingido por 17 tiros no total.
Defesa mostra documento
A defensoria pública apresentou um documento que diz ter obtido com a Polícia Militar, que, alegou, ser o registro de gasto de munição de cada policial. De acordo com a defesa de Elias, o colega dele gastou 21 balas, enquanto Elias apenas uma. O documento estaria assinado por um capitão e pelos dois acusados.
Há ainda a alegação de que o menino João Roberto morreu com três fragmentos de projétil. E que projétil de pistola não fragmenta, segundo a defesa, apenas o de fuzil, arma carregada pelo outro policial militar.
Ex-PM chorou ao lembrar da filha
"Me abriguei próximo ao carro, com a arma voltada para baixo, como aprendi, tentando localizar o veículo dos marginais. Depois fui saber que eles já tinham saido. Ouvi tiros e fui para trás do poste. William (o outro ex-PM acusado do crime) gritava 'a porta, a porta' e eu olhando para frente. Eu efetuei um disparo, para ver se tinha revide. Fiquei esperando e nada. Foi quando a senhora Alessandra jogou a bolsa. Mas eu não atirei no veículo, eu atirei para o chão, um tiro de intimidação", disse Elias.
Ele afirmou que o outro então PM portava um fuzil e uma pistola, enquanto ele carregava apenas uma pistola. Elias Goncalves chegou a chorar ao falar da filha, que na época tinha 3 anos e fez aniversário dias após o crime.
Ele foi o terceiro a prestar depoimento nesta tarde. Primeiramente o juiz ouviu a mãe de João Roberto, Alessandra Amorim Soares, que afirmou não ter ouvido nenhum disparo antes do fato ocorrido. Em seguida falou o Relações Públicas da PM, Rogério Leitao. Ele afirmou que os PMs deixaram de cumprir alguns princípios.
Relembre o caso
João Roberto, na época com 3 anos, foi baleado dentro do carro da mãe, na noite do dia 6 de julho de 2008, na Rua General Espírito Santo Cardoso. A advogada Alessandra Amorim Soares voltava para casa com João e o irmão dele Vinícius, então com 9 meses, quando parou seu carro para dar passagem a uma patrulha da PM.
Os policiais disseram, na época, que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro de criminosos que estavam perseguindo e atiraram.
A ação tem como autores os pai do menino, o irmão e as avós. De acordo com a sentença, os pais de João Roberto receberão R$ 400 mil cada, o irmão R$ 25 mil, a avó paterna R$ 50 mil e a avó materna R$ 25 mil. A família também será ressarcida das despesas com o funeral e os pais do menino receberão pensão do Estado.
Ação dos policiais causou a morte do menino, diz juíza
Menino João Roberto foi morto em julho de 2008
(Foto: Reprodução/TV Globo)
"Inegável, na hipótese, que o filho, neto e irmão dos autores faleceu em razão da ação direta dos agentes públicos, policiais militares”, afirmou a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na sentença. Para ela, ficou comprovado que a ação dos policiais causou a morte de João Roberto.
A juíza lembrou ainda que as próprias autoridades do Estado, o governador e o secretário de Segurança Pública do Rio, admitiram a culpa dos PMs, chegando a pedir desculpas publicamente. “Evidente o dano moral suportado pelos autores diante da perda brusca e violenta do filho, irmão e neto”, destacou.
De acordo com a Polícia Militar, os policiais estavam numa ocorrência, participando de um cerco na Rua Uruguai. Houve uma sequência de roubos praticados por três ou quatro indivíduos que ocupavam um Fiat Stilo preto. Na fuga, os suspeitos se defrontaram com os PMs na Rua Uruguai.
Primeira sentença anulada
Segundo o TJ-RJ, os dois policiais militares acusados da morte de João Roberto respondem à ação penal no 2º Tribunal do Júri da Capital. Em 11 de dezembro de 2008, o primeiro a ser julgado, foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo crime de lesão corporal leve praticado contra a mãe do menino, ferida por estilhaços do vidro do carro, e de seu outro filho Vinícius, que sofreu lesão no ouvido em decorrência do tiroteio.
Os jurados entenderam que o réu, que é primário e tem bons antecedentes, estava estritamente no cumprimento do seu dever legal. Ainda foi concedido ao PM a suspensão da pena pelo prazo de dois anos e durante um ano ele prestaria serviços à comunidade, sete horas por semana. O Ministério Público recorreu e, em 28 de julho de 2009, a 7ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, anulou a sentença e determinou que o acusado fosse levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, informou o TJ.
O outro denunciado recorreu da sentença de pronúncia. Com isso, o seu processo foi desmembrado.
Policiais se posicionaram em frente ao Parlamento para barrar os manifestantes (Foto: Reuters)
Passeata em Lisboa terminou em frente ao prédio do Parlamento (Foto: Reuters)
Alguns manifestantes enfrentaram os policiais durante o protesto (Foto: Reuters)
Portugueses ocupam ruas de Lisboa durante greve geral de 24 horas contra as medidas de austeridade do governo (Foto: Rafael Marchante/Reuters)
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Natália fica furiosa com Moisés